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STF condena Eduardo Bolsonaro a 1 ano de detenção por difamar Tabata Amaral
Plenário fixou um ano de detenção em regime aberto e 39 dias-multa na AP 1053, relatada por Alexandre de Moraes. Mendonça, Nunes Marques e Fux ficaram vencidos.
Multa diária de até R$ 500 mil no hospital privado; no público, a lei manda avaliar sem punir
Sancionada em 28 de setembro, a Lei 15.524 cria multa diária de R$ 5 mil, multiplicável por até cem, para o prestador privado que descumprir o padrão de qualidade. O artigo 6º estende a avaliação à rede pública, sem multa.
Violência doméstica atinge 4,4 milhões de mulheres com deficiência, e a igreja é o primeiro socorro
Pesquisa do DataSenado e do Observatório da Mulher contra a Violência mostra que 38% das mulheres com deficiência já sofreram violência doméstica, contra 25% das demais, e que 83% não procuraram ajuda.
Zanin manda Anatel liberar de graça o site de checagem do TSE nas 72 horas antes do voto
Liminar na ADPF 1355 obriga as operadoras a isentar o tráfego do Fato ou Boato, dos sites jus.br e de cinco aplicativos. O ministro negou liberar a internet inteira.
Salles desiste do Senado por SP, mas a lei impede a troca e o nome segue na urna
Ricardo Salles retirou a candidatura ao Senado por SP e apoiou Derrite e Andre do Prado. O prazo legal para substituir candidato venceu em 14 de setembro.
Motta sugeriu sociedade a Vorcaro em terreno comprado com R$ 22 milhões do Master
Mensagens extraídas do celular do ex-banqueiro mostram o presidente da Câmara tratando de sociedade na compra de um terreno em João Pessoa e pedindo estudo sobre o FGC.
Milei manda abrir arbitragem contra o Reino Unido por petróleo nas Malvinas
Buenos Aires deu duas semanas a Londres antes de pedir medidas cautelares ao Tribunal Internacional do Direito do Mar. Alvo é o projeto Sea Lion, da israelense Navitas, a 220 km do arquipélago.
AGU processa 17 bets e pede R$ 1 bilhão por dano moral coletivo ao país
Ação na Justiça Federal em Pernambuco cobra ainda R$ 2,6 bilhões de ressarcimento ao SUS e a devolução em dobro do apostado por quem tem diagnóstico de ludopatia.
