Nunes Marques manda religar o canal Exército do Lula e dispensa a espera de 48 horas

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, mandou restabelecer na noite desta quarta-feira, 14, o canal "Exército do Lula" no WhatsApp, e dispensou o intervalo de 48 horas que a própria corte havia fixado na véspera. O canal é administrado pelo deputado federal reeleito André Janones (Rede-MG) e voltou ao ar horas depois, segundo a Agência Brasil e o g1.

A decisão foi dirigida ao Facebook, representante do WhatsApp no Brasil. Nunes Marques determinou que a empresa "providencie imediatamente o restabelecimento integral do funcionamento do referido canal, inclusive quanto à possibilidade de novas publicações e de ingresso de seguidores". O canal tem mais de 4 milhões de inscritos.

O que mudou na decisão do TSE

O canal havia saído do ar na noite de terça-feira, 13, depois de o presidente do TSE concluir que a falta de comunicação formal do endereço à Justiça Eleitoral bastava para suspendê-lo. A campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) registrou o canal em seguida. Nunes Marques reconheceu o registro, mas manteve a espera de 48 horas prevista em resolução do tribunal.

Na decisão desta quarta, o ministro mudou esse entendimento e liberou o uso imediato dos endereços eletrônicos registrados. A mudança tem um efeito colateral: o canal "Tropa do Flávio", ligado à campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL), não precisará ser retirado do ar. A equipe do candidato do PL havia complementado, na terça, as informações sobre seus canais digitais na Justiça Eleitoral, depois da polêmica com o canal de Janones.

O caso já tinha passado por uma disputa de liminares. No sábado, 11, Nunes Marques mandou suspender o canal a pedido da campanha de Flávio. Horas depois, o corregedor-geral eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, derrubou a ordem e recolocou o canal no ar. A área técnica do TSE examinou as publicações que estavam disponíveis e não identificou conteúdo falso.

O que diz a campanha de Flávio Bolsonaro

A advogada da campanha de Flávio, Maria Cláudia Bucchianeri, afirmou em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, que a análise técnica não achou conteúdo falso porque Janones apagou mensagens. Segundo ela, foram excluídas 499 das 1.372 publicações do canal, e esse material havia sido encaminhado 116 mil vezes antes da remoção.

A advogada disse que a campanha instalou um programa que espelha o canal em tempo real e que o acervo, com as mensagens apagadas, já foi apresentado ao TSE. O relatório da defesa cita publicações sobre Nossa Senhora Aparecida, aposentadorias e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça. Sobre a ação de investigação judicial eleitoral (Aije) que trata do caso, Bucchianeri disse que a campanha pediu tramitação sigilosa para preservar as mensagens, e que o corregedor negou o pedido e retirou o sigilo.

Bucchianeri também afirmou que a campanha poderia concordar com a volta imediata do canal desde que houvesse monitoramento e proibição de apagar novas publicações, sob risco de derrubada.

A resposta de Janones

Janones negou ter divulgado notícia falsa e disse que vai acionar a advogada por calúnia. Ele confirmou que apaga mensagens, mas afirmou que se trata de orientações de mobilização, que chama de "missões", removidas depois de cumpridas para que novos integrantes não precisem ouvir áudios sem utilidade. O deputado também classificou a exigência de registro do canal como ilegal, já que ele não é candidato, e disse ter cumprido a ordem para evitar a retirada do canal. Segundo o g1, ele rejeitou fazer acordo no TSE.

O mérito do caso, ou seja, se houve desinformação, ainda depende de julgamento na Aije, e o segundo turno está marcado para 25 de outubro. Veja como foi o primeiro revés do canal no TSE e o que especialistas disseram sobre a derrubada. Os comunicados oficiais do tribunal ficam na página de notícias do TSE.