Nunes Marques derruba decisão de Cueva e suspende de novo o canal Exército do Lula
Presidente do TSE exige registro formal do endereço do canal e prazo de 48 horas antes de reativá-lo
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O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Kassio Nunes Marques, derrubou nesta terça-feira, 13, a decisão do corregedor-nacional da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, que havia recolocado no ar o canal "Exército do Lula" no WhatsApp. O canal volta a ficar suspenso por inteiro, segundo a Agência Brasil.
Foi a segunda decisão do dia sobre o mesmo canal. Pela manhã, Nunes Marques havia mandado suspender apenas as novas publicações e a entrada de seguidores. À tarde, passou à suspensão total.
O que diz a decisão
Pelo texto, o canal só poderá voltar ao ar depois que seu endereço eletrônico for formalmente comunicado ao TSE, como prevê a norma eleitoral. Feito o registro, ainda vale um prazo de 48 horas antes de o canal ficar disponível aos usuários.
Na decisão, Nunes Marques escreveu que Cueva "exorbitou dos limites da competência" ao derrubar ato do presidente do tribunal. O pedido de suspensão partiu da campanha do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), adversário do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no segundo turno, marcado para 25 de outubro.
Na decisão da manhã, o ministro também mandou a Meta, dona do WhatsApp, acompanhar de forma proativa o que é publicado no canal e em outros de grande alcance apontados pelas campanhas, apagando mensagens que já tenham ordem de remoção do TSE. A empresa recebeu 24 horas para informar as providências e as limitações técnicas, além de explicar como evitará remoções indevidas.
Como chegou a esse ponto
O caso virou uma disputa de liminares. No sábado, 11, Nunes Marques suspendeu o canal em processo administrativo. Poucas horas depois, Cueva restabeleceu a página: o corregedor argumentou que a suspensão não cabia em processo administrativo, já que o tema era analisado em ação judicial regular, da qual ele é relator. O resumo dessa primeira derrubada está em matéria anterior do Resenhando.
Ao reexaminar o caso nesta terça, Nunes Marques sustentou que a falta de comunicação formal do endereço do canal à Justiça Eleitoral basta, por si só, para suspendê-lo. O argumento muda o fundamento: sai a discussão sobre conteúdo e entra a de registro.
O canal é administrado pelo deputado reeleito André Janones, que acusa a Justiça Eleitoral de censura e de favorecer a campanha de Flávio Bolsonaro. A Agência Brasil informa que o canal tem 4,2 milhões de inscritos; em outra nota do mesmo dia, a agência cita 3,7 milhões de usuários. O Resenhando não conseguiu reconciliar os dois números e reproduz ambos como divulgados.
O que falta saber
Os textos publicados até aqui não informam se a campanha de Lula ou Janones já providenciaram o registro formal do endereço, nem se vão recorrer da nova decisão. Pelo prazo descrito pelo ministro, mesmo um registro feito hoje só reabriria o canal depois de 48 horas.
Ao longo da semana, o tema também foi tratado em análise de especialistas, que criticaram o impacto da derrubada de um canal com milhões de eleitores sobre a mobilização política.
Fonte: Agência Brasil, 13/10/2026 (reportagens de Felipe Pontes).
