Educação nos planos: Flávio propõe voucher e escola cívico-militar; Lula, tempo integral

Os planos de governo de Flávio Bolsonaro (PL) e de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para a educação divergem no modelo de escola, no financiamento e no papel do setor privado, segundo levantamento da Agência Brasil publicado nesta quinta-feira, 15. O segundo turno da eleição presidencial será em 25 de outubro.

A agência analisou os documentos registrados pelas duas candidaturas. O texto lembra que a educação teve pouco espaço no debate público neste ano, ofuscada pelo contexto político e pelo caso Master.

O que Flávio Bolsonaro propõe para as escolas?

Flávio põe a educação dentro do eixo "Brasil que prepara", com a família no centro. O documento defende "uma escola que ensina, e não que doutrina". As propostas de maior peso, segundo a Agência Brasil:

• Escolas cívico-militares: expansão do modelo, o mesmo adotado no governo de Jair Bolsonaro.
• Voucher-creche e voucher educacional: quando não houver vaga pública, a família recebe um valor para matricular a criança em escola privada credenciada. A agência observa que o plano não detalha de onde viriam os recursos.
• Repasse por resultado: as verbas da União a estados e municípios ficariam condicionadas ao cumprimento de metas de aprendizagem.
• Ensino superior no MCTI: a governança de todo o ensino superior sairia do Ministério da Educação (MEC) para o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.
• Ensino técnico com empresas: as empresas poderiam financiar bolsas de qualificação, com o objetivo de que o jovem saia da escola com habilidades pedidas pelo mercado.

Há ainda o Programa Acolher, em que alunos com bom desempenho recebem remuneração para dar reforço a colegas com dificuldade, e escola em tempo integral, com atividades abertas nas férias.

O que Lula propõe?

Lula define a educação como "pacto inegociável com o futuro". A prioridade é ampliar a jornada em todas as etapas da educação básica, com pelo menos sete horas diárias ou 35 horas semanais. A meta é superar os atuais 25,8% de matrículas em tempo integral. A agência cita ainda 1,8 milhão de matrículas desse tipo criadas entre 2023 e 2025.

Na infraestrutura, o texto prevê dar continuidade à construção de 3.562 creches e pré-escolas em 2.360 municípios pelo Novo PAC e retomar obras paradas de governos anteriores. Também promete 111 novos institutos federais, com campi em 106 municípios, priorizando o interior, as periferias e os chamados "vazios educacionais".

Na carreira docente, o plano cita o Pé-de-Meia Licenciatura e o reforço do Bolsa Mais Professores. O Pé-de-Meia, que atingiu 7,3 milhões de estudantes desde 2024, também é peça central da proposta. A ampliação ao ensino superior não consta do plano: Lula a mencionou em campanha, como o Pé-de-Meia universitário de R$ 700 por mês.

Onde os dois planos se aproximam?

Há pontos em comum. Os dois defendem escola em tempo integral, mais ensino técnico e conectividade nas escolas. Flávio quer robótica, computadores, tablets e internet nas salas de aula. Lula quer universalizar a internet de qualidade, hoje em 75% das escolas, com recursos do Novo PAC.

A diferença está em quem paga e quem executa. Lula concentra a expansão em obras e programas federais. Flávio abre espaço para o setor privado, por vouchers e bolsas empresariais, e atrela o dinheiro federal a metas.

Como ler os documentos

As propostas vêm dos planos de governo registrados na Justiça Eleitoral, e promessa de campanha não equivale a política em vigor. O levantamento é da Agência Brasil; o portal do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) não estava acessível para conferência direta dos documentos no momento da apuração. Outros recortes dos planos estão em meio ambiente e clima.

A íntegra do levantamento está na Agência Brasil. A campanha de Lula e a de Flávio ainda podem detalhar as propostas nos debates e na propaganda até o dia 25.