Campanha de Lula aciona o TSE para tirar do ar posts sobre o comício na Paulista
PT pede remoção em 24 horas de publicações que ligam o ato a imagens antigas de uso de drogas; relator é Marco Aurélio Bellizze
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A coligação do candidato à reeleição Luiz Inácio Lula da Silva (PT) protocolou no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) uma representação para pedir a remoção de postagens que, segundo o partido, são falsas e tratam do comício realizado neste domingo, 11, na Avenida Paulista, em São Paulo. A informação é da Agência Brasil.
O que o PT pede ao TSE
De acordo com a representação, a campanha do candidato Flávio Bolsonaro (PL) e seus apoiadores publicaram conteúdo que liga imagens antigas de pessoas usando drogas aos militantes presentes ao ato e atribui ao partido episódios de vandalismo. O PT sustenta que se trata de desinformação.
A coligação cita como autores ou compartilhadores dos posts:
- o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG);
- o deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP);
- o deputado eleito Rony de Assis Gebrial (Podemos-RS);
- o influenciador Pablo Marçal.
O conteúdo alcançou ao menos um milhão de visualizações apenas no Instagram, segundo a petição.
Prazo de 24 horas e multa às plataformas
O pedido é que as postagens sejam retiradas das principais plataformas em até 24 horas e que fique proibida a publicação de novos posts idênticos. Se a ordem não for cumprida, a campanha pede que Meta e X sejam multadas. O caso será julgado pelo ministro Marco Aurélio Bellizze.
A representação ainda não foi decidida. Cabe ao relator avaliar se concede alguma liminar antes de ouvir os acusados, e a decisão pode ser levada ao plenário do TSE por recurso.
O comício e a disputa sobre os números
O ato de domingo já era assunto de controvérsia antes da representação. Como o Resenhando noticiou, o ato pró-Lula ocupou sete quarteirões da Paulista, com estimativa de até 261 mil pessoas feita pelo Poder360 e de cerca de 1 milhão segundo o PT.
O pedido ao TSE chega numa semana em que o tribunal já lida com outros processos de propaganda e desinformação entre as duas campanhas. O Resenhando também registrou que o corregedor do TSE derrubou a suspensão do canal Exército do Lula, o que mostra a frequência com que a Justiça Eleitoral é chamada a decidir sobre conteúdo na reta final do segundo turno.
O outro lado
Este texto não traz a versão dos citados. A reportagem da Agência Brasil, que serviu de base, não registra manifestação de Nikolas Ferreira, Lucas Pavanato, Rony de Assis Gebrial nem de Pablo Marçal, e a campanha de Flávio Bolsonaro também não aparece como ouvida. O espaço fica aberto para as respostas.
Em representações desse tipo, o tribunal costuma verificar se o conteúdo é de fato falso, se há dano ao processo eleitoral e se a remoção é proporcional ao direito à liberdade de expressão. O resultado dependerá da análise das imagens apontadas e da origem de cada postagem.
Fonte: Agência Brasil.
