Campanha de Flávio pede ao TSE a suspensão de 221 postagens de aliados de Lula
Representação protocolada no dia 9 cita parlamentares do PT, 342 Artes, CUT e Mídia Ninja; relator pediu que cada conduta seja individualizada
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A campanha do candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que suspenda 221 postagens de parlamentares do PT, do coletivo de artistas 342 Artes, da Central Única dos Trabalhadores (CUT), da Mídia Ninja e de outros apoiadores da candidatura à reeleição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A representação foi protocolada no dia 9 e veio a público nesta quarta-feira, 14, segundo a Agência Brasil.
O argumento da campanha é que esses perfis formaram uma rede de publicações em colaboração, as chamadas collabs, para espalhar conteúdo que o PL considera falso. Entre os exemplos citados estão postagens segundo as quais Flávio defenderia cortes de aposentadorias e o congelamento de benefícios sociais. A campanha diz que as afirmações são desinformação.
O que a campanha diz sobre censura
O pedido já nasce com a resposta à objeção mais previsível. No texto da representação, a campanha afirma que não pede a cassação de perfis, a censura prévia de opiniões nem a responsabilização dos seguidores. Segundo a petição, as ordens pedidas se limitam a "narrativas cuja falsidade ou descontextualização está demonstrada" e ressalvam expressamente a crítica, a opinião e a divulgação de fatos verdadeiros.
A fronteira entre opinião e desinformação é justamente o que o TSE terá de traçar caso a caso.
Em que pé está o caso
No domingo, 11, o relator, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, mandou a campanha apresentar informações detalhadas sobre as irregularidades apontadas e individualizar a conduta de cada citado. É uma exigência de método: uma lista com 221 itens precisa dizer quem fez o quê. Depois de receber a manifestação, o ministro pretende julgar os pedidos. Não há prazo para a decisão.
A Agência Brasil não registrou resposta dos autores das postagens, do coletivo 342 Artes, da CUT ou da Mídia Ninja até a publicação. O Resenhando atualiza a nota se algum deles se manifestar ou se o relator decidir.
Um tribunal sobrecarregado de pedidos
A representação entra num segundo turno marcado por disputas na Justiça Eleitoral. Na terça-feira, 13, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, alertou as campanhas para o avanço da judicialização, que, segundo ele, já supera em mais de 200% o volume de processos da eleição presidencial de 2022.
No mesmo dia, o ministro Marco Aurélio Bellizze mandou Flávio e o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) retirarem um vídeo com crianças que criticam Lula. Os pedidos correm nos dois sentidos: a campanha de Lula também foi ao tribunal nesta quarta contra restrições impostas pela Meta ao alcance de suas postagens, segundo a Agência Brasil.
