Cultura: Lula promete ampliar incentivos, e Flávio Bolsonaro foca no patrimônio histórico

A Agência Brasil comparou, com base nos planos de governo entregues ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o senador Flávio Bolsonaro (PL) propõem para a cultura no segundo turno. O resumo: o plano de Lula é mais extenso e cita leis de incentivo, audiovisual e economia criativa; o de Flávio é curto e se concentra no patrimônio histórico.

O que diz o plano de Flávio Bolsonaro

O documento promete preservar o patrimônio histórico, "desde os centros históricos até as obras e acervos". Sobre as leis de incentivo, fala em aperfeiçoá-las, corrigir distorções e favorecer o desenvolvimento de outros polos regionais. A Agência Brasil observa que o plano não cita aumento de financiamento e não traz propostas para o audiovisual nem para o ambiente digital.

O que diz o plano de Lula

O texto do candidato do PT também fala em preservar saberes, memórias e patrimônios e prevê uma política de salvaguarda para mestras e mestres das culturas populares, com regras sobre direito autoral dos saberes que mantêm vivos. Entre os compromissos listados pela reportagem:

• aperfeiçoar a Lei Aldir Blanc (14.399/2022) e a Lei Rouanet (8.313/1991), com mais desconcentração regional;
• ampliar a infraestrutura cultural em territórios periféricos por meio do PAC;
• trabalhar no Congresso pela regulamentação do streaming (VOD) e por uma política industrial para o audiovisual;
• apoiar uma lei de direito autoral no ambiente digital e a regulamentação da inteligência artificial;
• estimular o empreendedorismo cultural, o crédito à economia criativa, cursos técnicos e a indústria de games;
• integrar cultura e educação, com programas como o Arte e Cultura na Educação de Tempo Integral e formação de plateia.

O histórico de cada lado, segundo a Agência Brasil

A reportagem lembra que o Ministério da Cultura foi extinto no primeiro dia do governo de Jair Bolsonaro, que integrou o PL no último ano de mandato, e virou secretaria. Os valores estatais destinados a projetos culturais caíram de R$ 245,5 milhões, em 2018, para R$ 89,5 milhões, em 2022. Apesar das críticas às leis de incentivo, o governo Bolsonaro regulamentou em 2021 o Programa Nacional de Incentivo à Cultura (Pronac), com destaque para as belas-artes e as artes sacras.

Nos governos do PT, o texto cita Pontos e Pontões de Cultura, o Vale Cultura (criado em 2013, benefício de R$ 50 para quem ganha até cinco salários mínimos) e, desde 2023, a recriação do Ministério da Cultura. A Lei Paulo Gustavo repassou R$ 3,86 bilhões ao setor após a pandemia, e a Cota de Tela e o Fundo do Audiovisual destinaram R$ 3,6 bilhões entre 2023 e 2025 à produção nacional.

O que dá para comparar e o que não dá

Os números acima são do histórico de gestão, não de promessa nova: nenhum dos dois planos informa, na leitura da Agência Brasil, quanto pretende investir no próximo mandato. A comparação, portanto, é de diretrizes. Para o leitor que paga imposto, a pergunta que resta aos dois lados é a mesma que se faz a qualquer política de incentivo: quanto vai custar, quem decide o que é financiado e como a verba chega fora do eixo Rio-São Paulo.

Os planos completos estão disponíveis no sistema de candidaturas do TSE. Antes do segundo turno, outros temas desta série da Agência Brasil, como segurança pública, também comparam as propostas dos dois candidatos.