Fachin manda PF enviar ao STF toda menção a ministros no caso Master
Em reunião de uma hora e meia com Andrei Rodrigues, presidente do Supremo cobrou a lista completa, sem exceção; PGR opina antes do plenário
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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, recebeu nesta terça-feira, 13, o diretor-geral da Polícia Federal (PF), Andrei Rodrigues, e determinou que a corporação envie à Corte todas as menções a ministros encontradas nas investigações do caso Master, "sem exceção", segundo a Agência Brasil.
A conversa durou uma hora e meia. Em ofício enviado à PF em 2 de outubro, Fachin já havia escrito que há "inequívoco interesse institucional" em que os fatos sejam apurados "sem qualquer exceção de fato ou de pessoa", conforme o texto divulgado pelo Congresso em Foco.
O que acontece com as menções aos ministros
O roteiro definido por Fachin tem três etapas:
- A PF entrega ao STF todas as referências a integrantes da Corte que apareceram na apuração.
- A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresenta parecer prévio.
- O plenário do Supremo decide se abre investigação contra algum dos ministros citados.
A reunião ocorreu depois de ministros cobrarem do presidente da Corte que avaliasse as menções a todos os integrantes que aparecem nas mensagens. Gilmar Mendes, em ofício a Fachin, pediu a identificação de todos os envolvidos.
Quem aparece nas mensagens do caso Master
No mês passado, o ministro André Mendonça, relator do caso, retirou o sigilo de parte da investigação. O material mostrou que o ex-banqueiro Daniel Vorcaro enviou mensagens a um número de celular atribuído ao ministro Alexandre de Moraes, às vésperas de ser preso, em novembro do ano passado. Em seguida, vieram a público os nomes de Kassio Nunes Marques, Dias Toffoli, Luiz Fux e do próprio Mendonça, citados por pessoas ligadas a Vorcaro.
Citação em mensagem não equivale a acusação, e a reportagem da Agência Brasil não registra imputação formal a nenhum ministro. A crise interna nasceu da disputa sobre o tratamento dado a essas informações. O pedido de Moraes pelo fim de todo o sigilo e a decisão em que Fachin suspendeu decisões de Mendonça e Dino sobre o diretor da PF fazem parte desse histórico.
Os pedidos que aguardam a PGR
Fachin informou a Andrei que espera manifestação da PGR sobre medidas urgentes solicitadas pela PF no caso Master e nas apurações sobre descontos ilegais de benefícios do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Os dois casos eram relatados por Mendonça, mas foram enviados à presidência do Supremo no auge do conflito interno.
A PGR também deve opinar sobre pedidos de soltura de investigados, entre eles o empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, além de Felipe e Henrique Vorcaro, primo e pai do ex-banqueiro.
E o inquérito das fake news?
Fachin pediu ainda celeridade à PF na análise de eventuais medidas no chamado inquérito das fake news. Na semana passada, o presidente do STF sinalizou que pretende encerrá-lo. No mês passado, ele tirou a relatoria de Moraes, que a exercia desde a abertura do inquérito, em março de 2019, por decisão do então presidente da Corte, Dias Toffoli.
O próximo passo depende da PF e da PGR: só depois que os dois órgãos se manifestarem o plenário do Supremo vai discutir se algum ministro será investigado.
