TSE mantém por unanimidade a remoção de posts que ligam Flávio à Operação Unha e Carne

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) referendou por unanimidade, nesta terça-feira, 20, a liminar que mandou remover das redes sociais uma publicação que associa o senador Flávio Bolsonaro (PL), candidato à Presidência, à Operação Unha e Carne, da Polícia Federal. A relatora, ministra Estela Aranha, havia dado 24 horas para a retirada do conteúdo, segundo a nota do próprio tribunal.

O que o TSE decidiu

A publicação ligava Flávio a crime organizado, milícias, lavagem de dinheiro e "rachadinha". A defesa do candidato afirma que ele não é investigado, citado ou mencionado na operação e que não há vínculo que justifique essas associações. Para a relatora, o conteúdo "ultrapassou os limites da crítica política" ao atribuir ao senador ligações com organizações criminosas "sem respaldo fático mínimo".

A decisão também proíbe a republicação do mesmo material ou de conteúdo substancialmente idêntico. Estela Aranha registrou que a liberdade de expressão na internet não é absoluta e que, pela jurisprudência do TSE, associar candidatos a facções sem base empírica pode violar a honra e comprometer a normalidade e a legitimidade das eleições.

O ministro Floriano de Azevedo Marques acompanhou a relatora. Segundo o Jornal de Brasília, ele classificou o material como descontextualizado e disse que "tangencia imputações caluniosas". Ele citou uma postagem que dizia: "O filho 01 vive cercado de escândalos, homenageou o miliciano, apoiou, é acusado de lavagem de dinheiro com o Comando". Também votaram para manter a liminar André Mendonça, Dias Toffoli, Ricardo Villas Bôas Cueva e Sebastião Reis Júnior.

Quem foi acionado

A representação (nº 0600539-97.2026.6.00.0000) foi apresentada pelo Diretório Nacional do PL. Os alvos são a deputada Gleisi Hoffmann (PT-PR) e os deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG), além do ministro Guilherme Boulos. Também respondem os responsáveis pelos perfis "PT na Câmara", "Lula conta comigo", "Brasil pra Frente", "Anti Bolsonaro Real" e "Lázaro Rosa", e a empresária Aurilene Monteiro, conhecida como "Gata Canhota".

Nem a nota do TSE nem a reportagem do Jornal de Brasília registram manifestação dos citados sobre a decisão. A Operação Unha e Carne apura, segundo o jornal, um esquema de lavagem de dinheiro ligado a postos de combustíveis na região metropolitana do Rio de Janeiro.

O mesmo tribunal, decisões nos dois sentidos

Pedidos de remoção chegam ao TSE vindos dos dois lados da disputa. Em 14 de agosto, o TSE mandou retirar um vídeo de Flávio que associava Lula ao PCC e ao Comando Vermelho. Em 12 de outubro, a campanha do presidente acionou o tribunal contra posts sobre um ato em São Paulo.

O segundo turno entre Flávio Bolsonaro e Lula é no domingo, 25. Com o referendo do plenário, a liminar segue em vigor para o material questionado na representação.