TSE manda Nikolas e Flávio removerem vídeo de crianças contra Lula

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mandou o deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) e o candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) retirarem em 24 horas um vídeo em que crianças criticam o presidente Lula (PT). A liminar do ministro Marco Aurélio Bellizze é de terça-feira, 13.

Para Bellizze, a peça "ultrapassa a barreira do razoável ao tentar atingir o eleitor psicologicamente mediante a abordagem indevida da propaganda negativa a um candidato veiculada massivamente na internet, aproveitando-se da exploração inadequada da inocência infantil", conforme trecho da decisão reproduzido pelo g1.

O que mostra o vídeo e quem pediu a retirada

O vídeo foi publicado por Nikolas em 12 de outubro, Dia das Crianças, e depois replicado no canal de WhatsApp "Tropa do Flávio", de apoio ao candidato. Em trechos editados, crianças leem um texto que atribui ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) problemas como inflação e falta de segurança. A peça também critica o PT e Fábio Luís Lula da Silva, o Lulinha, filho do presidente.

Numa das falas, uma criança diz: "Por favorzinho, arrume outro jeito de estragar sua vida, porque, voltando pro PT, você estraga a minha também". A Agência Brasil informa que a coligação Brasil Pronto pra Mais, que apoia Lula, pediu a retirada sob o argumento de disseminação de desinformação. O g1 atribui o pedido ao PT, que também alegou risco à dignidade dos menores.

Segundo os advogados do partido, citados pelo g1, o vídeo apresenta fatos verdadeiros de forma fragmentada para induzir a uma conclusão enganosa.

O que a decisão não proíbe

A liminar atinge uma peça específica, não o uso de crianças em propaganda. Bellizze escreveu que a simples aparição de crianças e adolescentes em material político não é ilícito por si só. A irregularidade, na avaliação dele, está em usá-las para veicular narrativa potencialmente enganosa e propaganda negativa contra um candidato. Ele também apontou que o texto do vídeo dá caráter factual a observações controversas e descontextualizadas.

A decisão saiu no mesmo dia em que o plenário do TSE confirmou outras retiradas de postagens dos dois lados da disputa. Segundo a Agência Brasil, os ministros mantiveram a derrubada de publicações dos deputados federais Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG) que ligavam Flávio a milícias e ao crime organizado. Mantiveram também a retirada de posts que associavam Lula a facções.

Na mesma terça-feira, o presidente do TSE, ministro Kassio Nunes Marques, reuniu as campanhas e alertou para o avanço da judicialização. De acordo com ele, os processos já superam 200% em relação ao pleito presidencial de 2022. O caso do canal Exército do Lula é outro exemplo do mesmo dia, e as regras de impulsionamento e de rotulagem de conteúdo feito com IA estão na Resolução 23.755 do TSE.

O que acontece agora

A decisão é liminar e será submetida ao plenário do TSE, que pode mantê-la ou revogá-la. O g1 verificou que o vídeo saiu do Instagram de Nikolas e do canal Tropa do Flávio. Nas contas do deputado no X e no Facebook, a publicação ainda estava no ar quando a reportagem foi atualizada, na manhã de quarta-feira, 14.

Nem a Agência Brasil nem o g1 registraram resposta de Nikolas ou de Flávio à decisão. O texto integral da liminar não estava na página de notícias do TSE até a publicação desta matéria. O Resenhando atualiza esta nota se o plenário julgar o caso ou se os dois se manifestarem.