Flávio pede ao TSE que investigue centrais sindicais e casse a chapa de Lula

O senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na quarta-feira, 14, que investigue um suposto financiamento de sindicatos à campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e casse a chapa do petista por abuso de poder econômico. O segundo turno está marcado para 25 de outubro.

A ação mira oito centrais sindicais e organizações sociais ligadas à esquerda, entre elas o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e a União Nacional dos Estudantes (UNE). As informações são do Poder360, que publicou a íntegra do documento, e do InfoMoney.

O que o pedido solicita

A petição tem 111 páginas. Segundo os advogados do senador, as entidades atuam como comitês eleitorais ao mobilizar dinheiro, funcionários, estruturas físicas e canais de comunicação em favor de Lula.

Além da investigação e da cassação, o texto pede uma ordem imediata. Os advogados querem que as entidades e seus dirigentes "se abstenham de utilizar sedes, empregados, veículos, recursos financeiros, sítios, perfis institucionais, jornais, canais de mensageria e cadastros de filiados" para fazer ou divulgar propaganda eleitoral. A defesa de Flávio diz que as ordens "se dirigem à estrutura das entidades" e se limitam ao período até o fim do segundo turno.

Entre os indícios apresentados está a fala de Luiz Allan Kunzle, diretor administrativo da Associação dos Professores da Universidade Federal do Paraná (UFPR), em um ato de apoio ao presidente. "Pelo sindicato nacional, estamos pondo dinheiro nos comitês em todos os Estados do Brasil, ou seja, as universidades vão ter recurso, os comitês locais, pela candidatura do Lula, estão tendo recurso do sindicato nacional", disse ele, conforme a transcrição reproduzida pelos dois veículos. Nenhuma das reportagens informa valores repassados: a petição trata a fala como indício, e não como prova de repasse.

O vídeo circula nas redes desde o dia 8 de outubro, quando foi publicado pelo deputado federal eleito Guilherme Kilter (Novo-PR), segundo o InfoMoney. A petição também cita uma orientação divulgada pela Central Única dos Trabalhadores (CUT) sobre como apoiadores de Lula devem agir para converter votos.

O que diz a lei

O ponto central da acusação é o artigo 24 da Lei das Eleições (Lei 9.504/1997). O texto proíbe partido e candidato de receber, direta ou indiretamente, doação em dinheiro ou estimável em dinheiro de "entidade de classe ou sindical" (inciso VI). A lista inclui ainda entidades estrangeiras, órgãos públicos e concessionárias de serviço público.

Doação "estimável em dinheiro" é a que não passa pela conta da campanha, como o uso de pessoal, de veículo ou de espaço. É esse o enquadramento que a defesa de Flávio tenta dar ao que descreve na petição. Cabe ao TSE dizer se os fatos apresentados cabem nessa regra.

Como reagiu o lado de Lula

O deputado federal Lindbergh Farias (PT-RJ) respondeu na quinta-feira, 15, em vídeo nas redes sociais. Disse que Flávio "ligou o modo desespero" e acusou o senador de tentar censurar manifestações de apoio ao presidente. "Entraram no TSE agora querendo censurar a UNE, entidades do movimento estudantil, por fazerem assembleias, mobilizações pró-Lula", afirmou, segundo o Metrópoles.

Até a publicação desta matéria, as reportagens consultadas não registravam decisão do TSE sobre o pedido nem manifestação formal das entidades citadas. As acusações não foram comprovadas.

O caso se soma a outras disputas já levadas ao tribunal no segundo turno. O Resenhando noticiou a decisão de Mendonça que barrou anúncios de Lula acusando Flávio de ser contra o fim da escala 6x1 e detalhou o programa de governo de Flávio, que prevê menos poder sindical. Cabe ao TSE decidir se concede a ordem urgente antes do dia 25.