Pacote eleitoral de Lula chega a R$ 290 bi e pressiona a dívida pública

O pacote de medidas que o governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) anunciou desde março, com a eleição no horizonte, já soma entre R$ 290 bilhões e R$ 298 bilhões, conforme levantamento da Folha de S.Paulo e cálculo da Instituição Fiscal Independente (IFI), do Senado. A diferença entre os dois números vem do critério de contagem. O dado foi divulgado neste domingo, 18, a uma semana do segundo turno.

A Folha somou os valores previstos para 2026 e 2027: R$ 234,9 bilhões neste ano e R$ 55,1 bilhões no próximo, que ficam a cargo de quem for eleito. A IFI, em cálculo publicado pela Gazeta do Povo na sexta-feira, 16, chegou a R$ 298,4 bilhões.

Desse total, R$ 93,8 bilhões têm impacto no resultado primário. Outros R$ 185,7 bilhões são linhas de crédito com juros subsidiados, dinheiro que, em tese, volta à União. A própria IFI ressalta que os valores misturam operações de naturezas diferentes e não representam gasto direto do Tesouro.

O que entra na conta

• Subsídios aos combustíveis, anunciados em março, após o início da guerra no Irã, e renovados desde então.
• Crédito para socorrer setores, financiar a casa própria da classe média (Minha Casa, Minha Vida) e comprar carros e caminhões (Move Brasil).
• Expansão do Pé-de-Meia para universitários e reajuste do Bolsa Família.
• Pix de R$ 5.000 para microempreendedores individuais (MEIs) e ampliação do limite de faturamento do MEI, de R$ 81 mil para R$ 140 mil.
• Tarifa zero no transporte público nos fins de semana, com custo anual estimado entre R$ 7 bilhões e R$ 8 bilhões a partir de 2027.

Segundo a Gazeta do Povo, a ampliação do teto do MEI custa cerca de R$ 8,1 bilhões em três anos, e o perdão de dívidas de MEIs inscritos na dívida ativa da União chega a R$ 3 bilhões no mesmo período.

O efeito sobre a dívida

Em agosto, a dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do PIB, o maior nível em cinco anos. Cálculo preliminar da IFI indica que o pacote pode somar 1,2 ponto percentual a esse indicador até o fim de 2027, sobre a projeção de junho, de 86,4% do PIB para dezembro do ano que vem.

Segundo a Folha, o diretor da IFI Alexandre Andrade, autor da estimativa, avalia que despesas de caráter continuado criadas em 2026 pioram um quadro fiscal já apertado. Ele afirmou: "O arcabouço limita o crescimento da despesa. Se entram despesas obrigatórias novas, algo precisa sair, em geral investimento e custeio". A IFI também diz que a meta de primário em vigor não basta para estabilizar a dívida, o que exigiria superávit de 2,1% do PIB.

O economista Felipe Salto, da Warren Rena, avalia que o conjunto não descumpre a Lei Eleitoral nem a Lei de Responsabilidade Fiscal. Para ele, o resultado reforça a necessidade de ajuste depois da eleição. Economistas ouvidos pela Folha falam em um ajuste de pelo menos R$ 250 bilhões no próximo mandato para estabilizar a dívida.

O que dizem o governo e a oposição

O Ministério do Planejamento e Orçamento afirmou, em nota, que as iniciativas têm naturezas, fontes de financiamento e prazos diferentes e, por isso, não deveriam ser somadas. A pasta também disse que parte das medidas é emergencial e busca reduzir os efeitos das guerras em curso. O Ministério da Fazenda declarou que os valores não representam, integralmente, impacto adicional no Orçamento de 2027 e que os ajustes serão enviados ao Congresso após a designação do relator.

Só o Orçamento de 2027, enviado ao Congresso no fim de agosto, antes de parte dos anúncios, precisará de ajuste de ao menos R$ 39,9 bilhões, segundo a Folha.

No segundo turno, Lula enfrenta Flávio Bolsonaro (PL). Assessores econômicos do candidato criticam a política fiscal do governo, mas não detalham o ajuste que fariam. Nas últimas semanas, Flávio se comprometeu com aumento real para aposentados e com o chamado "tesouraço" nos impostos, pautas que também pesam nas contas. Os assessores afirmaram que manteriam reajustes de servidores e novos concursos.

A tarifa zero deve ser proposta ao Congresso até o fim do ano, e a Fazenda ainda precisa detalhar de onde sai o dinheiro. Os números completos do acompanhamento fiscal estão no site da IFI. Sobre o tema, o Resenhando já publicou a projeção da IFI para a dívida em 2036 e a conta da regra de ouro em 2026.