Lula mantém arcabouço fiscal, Flávio propõe ajuste de R$ 190 bi: o que cada plano prevê
Lula mantém o arcabouço fiscal; Flávio propõe nova regra e ajuste de 1,5% do PIB, cerca de R$ 190 bi. Dívida bruta está em 82,9% do PIB.
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As campanhas de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e de Flávio Bolsonaro (PL) apresentam planos opostos para as contas públicas na semana que antecede o segundo turno, marcado para 25 de outubro. Lula promete manter o arcabouço fiscal e ampliar investimentos. Flávio propõe uma nova regra fiscal atrelada à trajetória da dívida e redução da estrutura do Estado. Os dois dizem reconhecer a necessidade de conter o crescimento da dívida pública, segundo comparativo publicado pela Agência Brasil na sexta-feira, 16.
A dívida bruta do governo geral chegou a 82,9% do Produto Interno Bruto (PIB) em agosto, segundo o Banco Central, o maior nível desde março de 2021.
O que cada candidato propõe para as contas públicas
Lula defende manter o arcabouço fiscal, regra que limita o crescimento das despesas. A estratégia combina controle de gastos, busca por mais arrecadação e crescimento econômico para melhorar o resultado das contas. A campanha também prevê continuidade do Novo PAC, reindustrialização, inovação e energia renovável.
Flávio defende uma nova regra fiscal, com limites de despesa ligados ao comportamento da dívida. O plano inclui reduzir ministérios, cargos comissionados e despesas administrativas, além de cortar tributos e simplificar a regulação.
- Ajuste fiscal: em agosto, em entrevista à GloboNews, a coordenadora da equipe econômica de Flávio, Daniella Marques, disse que o plano prevê ajuste de 1,5% do PIB, cerca de R$ 190 bilhões considerando o PIB de 2025.
- Impostos: Lula quer tributação mais progressiva, com maior contribuição proporcional das rendas altas. Flávio prioriza a redução de tributos e dos custos para as empresas.
- Trabalho: Lula defende a valorização real do salário mínimo e a jornada de 40 horas semanais, sem corte de salário. Flávio propõe modalidades de contratação de menor custo para o empregador em determinadas faixas etárias.
- Agronegócio: a campanha de Flávio cita logística, ampliação do armazenamento de safras, seguro rural e produção nacional de fertilizantes.
O detalhamento dos cortes de despesa e dos efeitos sobre os serviços públicos continua sem resposta no plano de Flávio, segundo a Agência Brasil. No dia 9 de outubro, o candidato negou que vá acabar com programas como o Bolsa Família e o Farmácia Popular.
Como ficam os programas sociais?
As duas equipes dizem que vão manter o Bolsa Família e o Minha Casa, Minha Vida. A equipe de Flávio também cita o Farmácia Popular. A diferença está no custeio. No caso de Lula, o resultado depende de crescimento, arrecadação e controle de gastos. No de Flávio, os cortes de despesa teriam de compensar, ao menos em parte, a perda de arrecadação com os tributos menores.
A reportagem da Agência Brasil observa que a execução das medidas dependerá da compatibilidade entre a redução de impostos e as metas fiscais.
O que dizem os números dos governos anteriores
Entre 2019 e 2022, no governo de Jair Bolsonaro (PL), o PIB cresceu em média cerca de 1,4% ao ano, em meio à pandemia de covid-19 e aos efeitos da guerra na Ucrânia. A dívida bruta terminou 2022 em torno de 72% do PIB, com adiamento do pagamento de precatórios.
No terceiro mandato de Lula, de 2023 a 2025, o PIB teve alta média de aproximadamente 2,9% ao ano, considerando os dados revisados. O desemprego caiu a 5,6% em 2025, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). A dívida pública, que havia caído em proporção do PIB ao fim do governo anterior, voltou a subir e chegou aos 82,9% de agosto.
A própria Agência Brasil ressalva que a comparação deve levar em conta a pandemia, o cenário internacional, os juros e as medidas de cada período, e que os indicadores não permitem atribuir os resultados só às decisões de cada presidente.
O que ainda precisa de esclarecimento
Segundo a Agência Brasil, o detalhamento dos cortes de despesa e dos efeitos sobre os serviços públicos segue entre os pontos que exigem esclarecimento na proposta de Flávio. Na de Lula, o resultado fiscal depende de crescimento e arrecadação que ainda não se confirmaram. Os dois planos serão testados no debate da TV Band, tema que o Resenhando detalhou em formato, regras e temas do confronto.
Para acompanhar o pano de fundo, o portal também publicou a projeção da dívida bruta acima de 80% do PIB.
