Política
Congresso, STF, Executivo federal e a disputa real pelo poder em Brasília.
Governo Lula perde 68% das medidas provisórias no Congresso
Índice é o maior da série comparada: Bolsonaro registrou 52% de insucesso, Temer 42% e Dilma 28%. Entre as caducadas estão as MPs do FGTS e do frete.
Republicanos expulsa prefeito de Sorocaba por infidelidade partidária
Operação Saturno chega ao STF sob relatoria de André Mendonça
Fachin defende debate sobre uso ético da IA no Judiciário
Edson Fachin disse que a inteligencia artificial precisa manter compromisso com valores civilizatorios. A fala foi na sede do STF, na quinta-feira.
Moraes manda cassar aposentadoria de ex-diretor-geral da PRF
Alexandre de Moraes determinou a cassação da aposentadoria de Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF condenado no processo da trama golpista. A AGU executará a medida.
Juiz dos EUA diz que registro usado para prender Filipe Martins é falso
Juiz federal dos EUA concluiu que o registro migratório usado por Alexandre de Moraes para prender Filipe Martins em 2024 era fraudulento.
Mendonça manda PF investigar vazamento de apurações sobre Lulinha
André Mendonça determinou que a Polícia Federal apure vazamentos nas investigações sobre Fábio Luís Lula da Silva e resguardou expressamente os jornalistas.
STJ, TSE e CNJ debatem regulação da inteligência artificial em Brasília
Ministros do STJ e do TSE, conselheiro do CNJ e pesquisadores de Stanford se reúnem em Brasília em 24 e 25 de agosto para discutir regras de IA e soberania digital.
Fonte de jornalista pede a Fachin a suspeição de Dino no STF
Ex-secretário do governo do Maranhão, identificado como fonte do jornalista Luís Pablo, protocolou pedido de suspeição de Flávio Dino. Fachin ainda não analisou a petição.
Zema publica décimo capítulo de sátira ao STF com Dino e Moraes
O governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), publicou em 19 de agosto o décimo capítulo de "Os Intocáveis", série animada que satiriza os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino.
STF julga limites do poder de requisição do Ministério Público
O STF avançou em 20 de agosto no julgamento da ADI 5982, que discute o poder do MPU de requisitar perícias, servidores e meios materiais a órgãos públicos. Nunes Marques votou pela procedência parcial e o caso parou em cinco votos.
Comissão aprova repasse de valores recuperados de lavagem a fundos do idoso
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou nesta quinta (20) o PL 4020/24, que destina 0,01% dos valores federais recuperados em crimes de lavagem aos fundos da pessoa idosa.
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes que fisioterapia passe a duas horas
A defesa de Jair Bolsonaro pediu ao ministro Alexandre de Moraes que amplie de uma para duas horas as sessões de fisioterapia autorizadas na prisão domiciliar.
Dino anula emendas indicadas por dirigentes partidários sem mandato
Flávio Dino determinou a anulação de emendas indicadas por dirigentes de partido sem mandato e ex-parlamentares, e mandou Câmara e Senado avisarem as áreas técnicas.
Comissão aprova reserva de 20% para mulheres em contrato terceirizado
Comissão de Direitos Humanos aprovou em 19 de agosto o PL 4684/25, que reserva 20% das vagas de contratos terceirizados da administração pública para mulheres. O texto ainda passa por três comissões.
Flávio Bolsonaro apresenta agenda de segurança com padrão Bukele
Flávio Bolsonaro (PL-RJ) apresentou em 20 e 21 de agosto a agenda de segurança da campanha, com pena mínima de oito anos para roubo de celular e redução da maioridade penal para 14 anos.
Motta diz que não há soberania nacional sem soberania sanitária
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou em 19 de agosto que não há soberania nacional sem soberania sanitária e defendeu a produção nacional de medicamentos e insumos.
Flávio Bolsonaro e Lula fazem atos no Rio com foco em segurança
Os dois candidatos à Presidência realizaram atos no Rio de Janeiro no sábado, 22, com discursos centrados em segurança pública e propostas opostas de combate ao crime.
Líder do governo no Senado aciona PGR e PF sobre o filme Dark Horse
Senadora quer informações sobre os R$ 61 milhões repassados à produção do filme sobre Jair Bolsonaro e sobre operações com imóvel avaliado em R$ 10 milhões.
STF publica acórdão sobre compra de terra por empresa de estrangeiro
Plenário validou por unanimidade, em abril, as restrições à compra de imóvel rural por empresa brasileira controlada por estrangeiro. O acórdão saiu nesta sexta.
PECs do fim da escala 6x1 e da Seguranca terao relatores da base
As PECs do fim da escala 6x1 e da Seguranca Publica chegaram a CCJ do Senado e serao relatadas por Omar Aziz e Rogerio Carvalho, os dois da base do governo.
