Datafolha: 80% apoiam reduzir a maioridade penal para 16 anos, e a PEC da Segurança trava no Senado
Apoio é de 89% entre eleitores de Flávio e de 70% entre os de Lula; Alcolumbre tirou a proposta da pauta e Marinho cobrou explicação em plenário
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Oito em cada dez brasileiros querem reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, segundo pesquisa Datafolha divulgada nesta semana. São 80% a favor, 18% contra, 1% indiferentes e 2% que não souberam responder, de acordo com a Revista Oeste e a Folha de S.Paulo, que contratou o levantamento.
O apoio atravessa os dois lados da disputa presidencial. Entre quem declara voto em Flávio Bolsonaro (PL), 89% defendem a redução. Entre os eleitores de Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o índice é de 70%.
Como a pesquisa foi feita
- Entrevistas: 2.520 pessoas com 16 anos ou mais, ouvidas pessoalmente.
- Datas: 13 e 14 de outubro.
- Margem de erro: 2 pontos percentuais para mais ou para menos (3 pontos nos recortes por voto), com nível de confiança de 95%.
- Registro no TSE: BR-00466/2026.
- Custo: R$ 384,5 mil, pagos pelo próprio instituto.
O que dizem os candidatos
O tema entrou na reta final da campanha. Na quinta-feira (15), Lula disse apoiar a redução da maioridade penal apenas para crimes hediondos. Flávio Bolsonaro defende os 16 anos para qualquer crime e propõe baixar para 14 anos nos casos de estupro, tráfico, tortura e assassinato.
A PEC da Segurança parou no Senado
A discussão no Congresso passa pela PEC da Segurança Pública, que recebeu emendas sobre o assunto. Uma delas, do senador Rogério Marinho (PL-RN), fixa a maioridade em 16 anos e prevê 14 em situações específicas. Outra, do senador Camilo Santana (PT-CE), limita a redução para 16 anos aos crimes hediondos.
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), retirou a PEC da pauta. Em plenário, Marinho perguntou se a decisão atendia a um pedido do governo. "Não, a retirada de pauta se deveu à minha decisão da presidência do Senado Federal", respondeu Alcolumbre, segundo a Gazeta do Povo. Marinho é apontado como possível candidato à presidência do Senado em 2027.
O líder do governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (PT-AP), afirmou à Rádio Senado que a PEC pode ser votada antes do segundo turno, no dia 25. Não há data marcada.
Por que o tema ganhou força agora
Pesquisas anteriores já mostravam apoio majoritário à redução, mas a novidade do levantamento é a distância pequena entre os eleitorados. Mesmo entre quem vota no atual presidente, a maioria quer mudar a regra. Isso ajuda a explicar por que Lula passou a admitir a redução para crimes hediondos, uma posição que o PT evitava assumir.
Para virar regra, a mudança exige emenda à Constituição, com três quintos dos votos em dois turnos na Câmara e no Senado.
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