Segurança
Facções, fronteiras, armas, policiamento e política criminal.
Comissão prioriza verba do fundo de segurança contra golpe digital
Texto aprovado na Comissão de Segurança Pública prioriza recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública para o combate a crimes financeiros virtuais.
Projeto cria culpa temerária no Código Penal e triplica pena
Comissão aprova porte de arma para nove categorias de servidores
PF sequestra R$ 75 milhões de grupo que abastecia facções em MS
Medida alcançou 17 pessoas físicas e jurídicas em Mato Grosso do Sul, Minas Gerais e Goiás. Investigados respondem por contrabando e organização criminosa.
Projeto obriga polícia a avisar vítima sobre o fim do inquérito
Proposta obriga a polícia a informar vítima e advogado sobre a conclusão da investigação, e a Justiça a informar o número do processo no mesmo prazo.
Projeto eleva pena de furto e roubo com falsa identidade profissional
Texto divulgado nesta segunda-feira (24) segue para a Comissao de Constituicao e Justica e depois para o Plenario da Camara.
Federação da PRF cobra dos presidenciáveis fundo próprio e lei orgânica
FenaPRF apresenta aos candidatos à Presidência seis propostas, entre elas fundo de aparelhamento e lei orgânica da corporação. Texto não traz valores.
Comissão aprova pena de 5 a 15 anos para uso de animais no tráfico
A Comissão de Meio Ambiente da Câmara aprovou o PL 1951/26, que tipifica como crime o uso de animais no transporte e na ocultação de drogas, com pena de 5 a 15 anos.
STF ouve 48 expositores sobre a Lei Antifacção na segunda e na terça
Audiencia publica conduzida por Alexandre de Moraes ouve 48 expositores sobre a Lei 15.358/2026, questionada em quatro acoes no Supremo.
Comissão aprova uso de IA na segurança com supervisão humana
A Comissão de Ciência e Tecnologia da Câmara aprovou substitutivo que autoriza o uso de inteligência artificial na segurança pública com supervisão humana obrigatória.
Comissão eleva para 70% da pena a progressão em crime sexual contra criança
Comissão de Segurança Pública da Câmara aprovou o PL 6197/25, que exige 70% da pena cumprida para progressão de regime e classifica como hediondos todos os crimes sexuais contra menores.
STF amplia a Lei Maria da Penha para violência de gênero fora de casa
Relator do ARE 1.537.713, o ministro Edson Fachin sustentou que o traço definidor da violência de gênero é a condição da vítima como mulher, não o ambiente.
Comissão aprova avaliação de risco para benefício a condenado de facção
Texto de Lincoln Portela altera a Lei de Execução Penal e cria requisito específico para condenados ligados a facções; projeto segue para a CCJ da Câmara.
Comissão aprova embarque armado para agente público com porte funcional
Comissão de Segurança Pública aprovou em 9 de setembro o substitutivo de Roberto Monteiro Pai (PL-RJ) ao PL 1687/26, que ampliou o alcance do texto original.
Comissão aprova relatório que propõe criação de agência antimáfia
Comissão externa da Câmara aprovou relatório parcial que propõe PEC para criar a Autoridade Nacional de Enfrentamento às Organizações Criminosas.
PF e policia do Peru destroem 15 laboratorios de droga na fronteira
A PF e a Policia Nacional do Peru destruiram 15 laboratorios clandestinos, cinco acampamentos e quatro pistas de pouso na regiao de Loreto, na fronteira com o Amazonas.
Estudo aponta R$ 4,33 bilhões por ano pagos por famílias de presos
Kit de higiene e comida para 15 dias custa R$ 263,67, e a visita semanal consome 69,4% do salário mínimo, segundo a pesquisa divulgada neste mês.
PF prende três por desvio de encomendas dos Correios no Rio e em SP
Investigação começou em 2024 e acompanhou pelo menos 24 ações do grupo. Suspeitos podem responder por furto qualificado mediante fraude e organização criminosa.
Polícia do Rio mira grupo que vendia abortivos pela internet
A Polícia Civil do Rio deflagrou a Operação Anjo Caído contra grupo suspeito de vender medicamentos abortivos pela internet. Foram cinco mandados de busca na zona oeste da capital.
PF cumpre busca em Valença por apologia ao nazismo na internet
Investigação começou a partir de perfil em rede social com publicação reiterada de conteúdo nazista. Mandados foram expedidos pela Justiça Federal de São João de Meriti.
Peru põe polícia e militares no controle de cinco presídios
O governo de Keiko Fujimori decretou estado de emergência por 60 dias em cinco presídios de alta segurança, que concentram metade dos presos ligados a facções no país.
