Política
Congresso, STF, Executivo federal e a disputa real pelo poder em Brasília.
Lobista do caso INSS enviou dinheiro a ex-chefe de gabinete de Lula
A empresaria Roberta Luchsinger fez transferencias a Marco Aurelio Santana Ribeiro, chefe de gabinete de Lula ate 21 de julho. Ele diz que houve emprestimo pessoal.
CNJ retoma nesta terca julgamento que acaba com aposentadoria punitiva
Janja interrompe Lula em convencao do PT e fala em decidir sobre filhos
Moraes autoriza irmã de Michelle a ficar na casa de Bolsonaro durante exames
O ministro Alexandre de Moraes autorizou neste sábado (1º) que a irmã de Michelle Bolsonaro permaneça na residência do ex-presidente enquanto ela passa por exames médicos. As demais condições da prisão domiciliar seguem valendo.
Lula diz ser contra sigilo de 100 anos e atribui decisão a órgãos do governo
O presidente Lula afirmou ser "radicalmente contra" sigilos de 100 anos e disse que essas decisões não chegam à Presidência. O governo aplicou a restrição em processos de bets e em registros de visitas na prisão.
Zanin arquiva inquérito sobre ministro do STJ em caso de venda de decisões
Ministro do STF acolheu parecer de Paulo Gonet e encerrou a apuração sobre Og Fernandes, aberta a partir de dados do celular do advogado Roberto Zampieri.
OAB-SP repudia fala de Lula sobre advogados criminalistas
Lula disse em entrevista ao podcast Inteligência Ltda. que 'advogado criminalista não sabe defender inocente'. A OAB-SP respondeu por nota e outras entidades da advocacia se manifestaram.
Lula diz que metade do Senado 'está apodrecida' em convenção do PT no Ceará
O presidente Lula afirmou na sexta-feira, 31 de julho, que metade da composição atual do Senado 'está apodrecida'. A fala foi em convenção do PT no Ceará que confirmou Elmano de Freitas.
Desembargador do TRT-2 chama Gilmar Mendes de 'inimigo número um' da Justiça do Trabalho
O desembargador Daniel de Paula Guimarães, do TRT da 2ª Região, chamou o ministro Gilmar Mendes de inimigo número um da Justiça do Trabalho durante sessão de julgamento. O gabinete do ministro não se manifestou.
STF julga em 13 de agosto ação sobre mineração em terras indígenas
O Plenário do STF analisa em 13 de agosto o MI 7516, que cobra lei para regulamentar a mineração em terras indígenas. Flávio Dino é o relator.
STF julga na quinta responsabilidade da imprensa por fala de entrevistado
Plenário do STF aprecia em 6 de agosto a responsabilidade civil de veículo por acusação de entrevistado e a ação da ANJ que quer estender a portais de notícias o limite de capital estrangeiro da Lei 10.610/2002.
STF julga nesta segunda a restrição da isenção de impostos para PcD
O Supremo retoma o plenário nesta segunda, 3, e julga as ações que contestam a restrição da isenção tributária na compra de veículos por pessoas com deficiência.
Paulinho da Força desmente fala de Lula sobre a reforma trabalhista
Lula disse na convenção do PT que Michel Temer enfraqueceu a legislação trabalhista com o apoio de Paulinho da Força. O deputado respondeu que a afirmação é uma grave mentira.
Patrimônio declarado de Jaques Wagner cresce 631% em oito anos
O senador Jaques Wagner (PT-BA) declarou R$ 3,35 milhões à Justiça Eleitoral em 2018 e R$ 24,52 milhões em 2026. A diferença é de R$ 21.166.388,92.
PF pede ao STF a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva
A Polícia Federal pediu ao Supremo a abertura de um terceiro inquérito contra Fábio Luís Lula da Silva, por suspeita de tráfico de influência em favor de empresa com R$ 55,7 milhões em contratos federais.
Lula projeta Haddad na Presidência após dois mandatos em São Paulo
Na convenção do PT, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva citou Fernando Haddad como futuro presidente da República após oito anos no governo de São Paulo. A conta de tempo apresentada no discurso não fecha com o calendário eleitoral.
Michelle Bolsonaro recebe alta e confirma candidatura ao Senado por carta
Internada na noite de sábado com crise de cefaleia, Michelle Bolsonaro recebeu alta no domingo (2) e teve a candidatura ao Senado pelo DF confirmada na convenção do PL, com carta lida pelo irmão, Diego Torres.
Dino manda Câmara e Senado definir responsáveis por emendas
O ministro Flávio Dino determinou em 29 de julho que Câmara e Senado apresentem ao STF uma matriz de responsabilidades sobre o controle das emendas parlamentares, com os agentes de cada etapa do pagamento.
STF julga em 19 de agosto a regra do Marco Civil sobre acesso a dados de IP
A ADC 91, proposta pela Abrint e relatada pelo ministro Cristiano Zanin, discute a validade do parágrafo 1º do artigo 10 do Marco Civil da Internet.
Congresso marca esforço concentrado para 10 a 14 de agosto
Senado e Câmara concentram votações em duas semanas de agosto antes do calendário eleitoral. Ao menos 87 vetos presidenciais trancam a pauta do Congresso.
STF julga em 5 de agosto se a proibição de jogos de azar segue válida
O Supremo julga em 5 de agosto se a criminalização da exploração de jogos de azar, prevista na lei de 1941, é compatível com a Constituição. A decisão terá repercussão geral.
