Moraes assume presidência interina do STF e mantém cerco a Bolsonaro
Ministro acumula a relatoria dos inquéritos e o comando da Corte durante o recesso
Alexandre de Moraes assumiu a presidência interina do Supremo Tribunal Federal em 16 de julho e levou ao comando da Corte a mesma linha que adota como relator dos inquéritos sobre o bolsonarismo.
Durante o recesso, que se estende até 31 de julho, o ministro renovou a prisão domiciliar humanitária de Jair Bolsonaro, bloqueou visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai e manteve em funcionamento a máquina investigativa que alcança aliados e críticos do tribunal.
Concentração de poder em um só gabinete
A situação reúne em um mesmo ministro três atribuições: relatar os inquéritos que atingem a oposição, decidir sobre medidas cautelares contra os investigados e presidir a Corte no período em que os demais ministros estão em recesso.
Entidades profissionais leram as decisões do período como sinal de tolerância zero à crítica ao tribunal, em um momento em que os limites da liberdade de expressão no debate público estão justamente sob discussão no próprio Supremo.
Divergência interna
Parte dos ministros avalia que as medidas contrariam o discurso da Corte de que a liberdade de expressão só deve ser limitada em casos extremos. A divergência não foi levada a plenário durante o recesso.
