Ministros do STF veem exagero na decisão sobre a carta de Bolsonaro
Avaliação interna é que a medida contraria o discurso da Corte sobre liberdade de expressão
Integrantes do Supremo Tribunal Federal avaliaram como exagerada a decisão que proibiu visitas do senador Flávio Bolsonaro ao pai por causa da publicação de uma carta manuscrita.
Segundo essa leitura interna, a medida vai na direção contrária do discurso da própria Corte, que afirma valorizar a liberdade de expressão e limitá-la apenas em casos extremos.
O que está em jogo
A carta foi divulgada nas redes sociais do senador. Punir a divulgação com restrição de visita familiar cria um precedente sobre o alcance das medidas cautelares: até onde a Justiça pode limitar a fala de terceiros para atingir efeitos sobre um investigado.
Divergência sem plenário
As avaliações críticas circularam de forma reservada. Com o tribunal em recesso até 31 de julho e Moraes na presidência interina, não houve sessão para levar a discussão ao colegiado.
A prática de decisões monocráticas em matéria de alta repercussão política é uma das críticas recorrentes ao funcionamento do Supremo na última década, e aparece tanto em análises da direita quanto em setores da comunidade jurídica que não se identificam com a oposição.
