Economia
Carga tributária, contas públicas, juros, dólar e ambiente de negócios.
Projeto proíbe cobrança retroativa sobre quem gera energia solar
Texto de José Medeiros (PL-MT) cria o Estatuto de Proteção ao Consumidor de Energia Solar e garante as condições contratuais por ao menos 25 anos.
Judiciário tem a maior correção de despesa com pessoal no Orçamento de 2027
Brasil e EUA voltam a discutir o tarifaço em encontro do G20 em Milwaukee
INPC recua 0,32% em agosto e acumula 3,98% em 12 meses
Índice que corrige acordos coletivos e benefícios do INSS acima do piso teve queda de 0,32% em agosto, contra recuo de 0,01% em julho, informou o IBGE.
Receita muda o Sintonia, programa que dá prioridade ao bom contribuinte
A Instrução Normativa RFB 2.339, de 21 de agosto, altera critérios do Receita Sintonia. O programa classifica empresas de A+ a D e dá prioridade a quem cumpre obrigações em dia.
Câmara aprova convenção da OIT sobre trabalhador com encargo familiar
Câmara aprovou em 1º de setembro a ratificação da Convenção 156 da OIT, sobre trabalhadores com responsabilidades familiares. O PDL 996/26 segue para o Senado.
Governo projeta receita de R$ 3,24 trilhões em 2026, ou 23,7% do PIB
Projeção consta da proposta de orçamento de 2027 e é a maior da série do Tesouro iniciada em 1997. O recorde anterior era de 2010, com 23,6% do PIB.
Comissão dá a quem financia a patente de invenção feita com IA
Comissão de Indústria da Câmara aprovou o PL 303/24, que altera a Lei de Propriedade Industrial e atribui a patente a quem banca os recursos técnicos usados pela IA.
ANM e agência do Canadá ampliam cooperação em minerais críticos
O Brasil está entre os cinco países prioritários do Canadá na América Latina para o setor mineral, segundo o registro oficial.
Tesouro abre pesquisa pública sobre o relatório da dívida federal
O RMD reúne relatório mensal, anexos estatísticos e apresentação de divulgação. Tesouro quer avaliar conteúdo, formato e estratégia de divulgação.
Comissão aprova PEC que leva servidores de ex-territórios à União
CCJ aprovou a PEC 47/23 com relatoria de Acácio Favacho (MDB-AP). Proposta ainda passa por comissão especial e dois turnos no Plenário.
Receita abre consulta para unificar quatro normas de depósito aduaneiro
Proposta reúne em um texto só o entreposto aduaneiro, o depósito especial, o depósito afiançado e o depósito alfandegado certificado.
Presidente da Febraban enviou R$ 700 mil a firma ligada a Vorcaro
Relatório do Coaf aponta transferência de R$ 700 mil do presidente da Febraban, Isaac Sidney, para empresa ligada a Daniel Vorcaro e ao cunhado dele, Fabiano Zettel.
Correios negociam empréstimo de R$ 7 bilhões com aval da União
Estatal acumula prejuízo de R$ 5,55 bilhões no primeiro semestre e não paga dividendos à União desde maio de 2022.
Confiança da indústria cai a 44,9 pontos e soma 21 meses de pessimismo
Percepção sobre a economia brasileira caiu 3,6 pontos, para 33; a expectativa do empresário sobre a própria empresa é o único componente acima de 50.
TST manda Correios manter 80% do efetivo durante a greve
Ministro Vieira de Mello Filho classificou o serviço postal como essencial e citou efeitos da greve sobre as eleições de 2026. Dissídio será julgado em 21 de setembro.
Dividendos das estatais caem 58% e somam R$ 10,5 bi em sete meses
BNDES, Caixa e Banco do Brasil respondem por cerca de R$ 11 bilhões da queda, o equivalente a 76% do total, em meio ao aumento da inadimplência.
Bancários rejeitam proposta final da Caixa e greve segue nesta segunda
Em São Paulo, 68% votaram contra a proposta. Paralisação começou em 10 de setembro e segue por tempo indeterminado.
Dino dá prazo até 30 de novembro para código único de emendas
Decisão na ADPF 854 exige proposta conjunta de governo e Congresso. Auditoria do Denasus apontou R$ 8,42 milhões em aplicação irregular na saúde.
Emendas podem chegar a R$ 57,5 bilhões no Orçamento de 2027
Levantamento da Consultoria de Orçamento da Câmara aponta teto de R$ 57,5 bilhões em emendas no PLN 24/26, pouco mais de 25% das despesas não obrigatórias.
STF contrata internet residencial de ministros por até R$ 205 mil
O edital previu limite de R$ 205.508,94 para 60 meses. A Claro NXT venceu com proposta de R$ 202.722,00, cerca de R$ 307 por ministro ao mês.