Brasil

Governadores cobram PEC da Segurança e apontam viés político na recusa

Governador do Espírito Santo afirma que a negativa à proposta tem motivação partidária

Governadores voltaram a cobrar a tramitação da PEC da Segurança Pública, parada no Congresso desde antes do recesso. O governador do Espírito Santo afirmou que a negativa à proposta tem viés político.

A emenda pretende reorganizar as competências entre União, estados e municípios no combate ao crime, e é apontada pelo governo federal como prioridade que não avançou.

O ponto real da disputa

Estados temem que a proposta amplie o poder da União sobre as polícias estaduais sem trazer o recurso correspondente. Segurança pública é atribuição predominantemente estadual, e é o estado que paga a folha das polícias civil e militar.

O que os governadores pedem

  • Recursos federais para inteligência e integração de dados
  • Autonomia mantida na condução das operações
  • Marco legal claro para atuação conjunta com a Polícia Federal em crime organizado

O contexto que pressiona

Enquanto a PEC não anda, operações integradas contra facções seguem sendo feitas por acordo entre órgãos, sem estrutura permanente. Funciona quando há vontade política nas duas pontas, e trava quando não há.

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